INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004.

Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Brasil tem mais de 159 mil mortes com tendência de alta em 5 estados

País tem 159.038 óbitos registrados e 5.496.684 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.