Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na justiça da cidade onde vive o responsável pela guarda da criança ou do adolescente.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Bradesco acata recomendação do MPF/TO e interrompe cobrança de empréstimos de beneficiários do INSS

Recomendação é conseqüência de denúncias de beneficiários que têm descontados em folha empréstimos não solicitados.

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Dia do Referendo não será feriado nacional

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos

Clientes ficaram presos na cidade de escala.

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.

Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola

O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.

Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.

Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.

Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.

Projeto aumenta em até cinco vezes as penas para culpados por tragédias com mortes

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.