Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Ação Declaratória Incidental

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

TST decide sobre competência funcional

Seguradora condenada por má-fé

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral