Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Ação cautelar de arresto. Extinção da demanda sem resolução de mérito. Princípio da causalidade. Condenação da autora, que não motivou o litígio, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado.

Apelação cível - Ação cautelar de arresto - Extinção da demanda sem resolução de mérito

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Juiz nega pedido de dano moral

Município condenado por morte de criança

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Desempregada pode ter licença-maternidade

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380