1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

Juiz concede liminar para combate à dengue

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil