Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Presidente Michel Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Notificação foi entregue pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), a um funcionário da Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos no governo federal

Destacam-se entre os cargos a serem criados 500 de analista em tecnologia da informação e 120 de engenheiro agrônomo

Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso

Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio.