Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Em dez anos, STF não condenou políticos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus