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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:18
Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho
Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:16
LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS CIVIS: OS NECRIMs COMO CONCREÇÃO DO PRINCÍPIO DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS
Os Núcleos Especiais Criminais (NECRIMs) oferecem uma alternativa eficaz à punição, promovendo resolução pacífica de conflitos e contribuindo para a pacificação social, com alto índice de conciliação
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Sobrestamento Processual na Eficiência do Judiciário Brasileiro
O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em disputa de competência judicial, promovendo justiça e eficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:46
STJ determina que mora do devedor fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
Por Bianca Fregonese Zamboim
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:13
Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade
Para advogado goiano, omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade e os papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:01
ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:13
A Sobrepartilha oriunda de Inventário Extrajudicial precisa ser feita também por Escritura Pública e no mesmo Cartório?
A Escritura de Sobrepartilha pode ser feita em qualquer Tabelionato de Notas, da mesma forma que o Inventário Extrajudicial - sempre com assistência de Advogado(a).
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:14
Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil
Por José dos Santos Santana Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:31
O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia
Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:53
Atenção se o seu caso de Inventário teve o óbito (fato gerador) a partir de 02/03/2020 aqui no Rio de Janeiro: Lei Estadual 9.942/2022
O ITD (ou ITCMD, ou ainda, imposto “causa mortis”) é o imposto de competência estadual devido no Inventário seja ele judicial ou extrajudicial. No Rio de Janeiro é regulado pela Lei Estadual 7.174/2015, atualmente.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:59
Plenário do IAB reafirma rejeição a projeto de lei que modifica a Lei de Arbitragem
O parecer havia sido aprovado previamente pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, devido ao regime de urgência de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19
Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados
Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:59
Os herdeiros eram todos menores no início do Inventário que ainda não terminou. Posso resolver em Cartório?
O Inventário Extrajudicial é muito mais rápido e também muito vantajoso para os casos que tramitam há anos na justiça, que podem ser convertidos para solução em Cartório!
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:25
Desburocratização Estatal como meio de aplicabilidade do Princípio da Eficiência Administrativa
O escopo do presente é analisar a desburocratização estatal e a correlação com o princípio da eficiência administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:11
Tribunal Judicial exclusivo para demandas de direito autoral
Nos Estados Unidos já é realidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:58
Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA
Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades
