Home- busca: certidao de tempo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:30
Professor com doutorado no exterior consegue o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma
Certificado foi obtido nos Estados Unidos, mas, por entraves burocráticos alegados pela própria universidade americana, não foi revalidado a tempo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:00
Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso
Candidato aprovado, sem qualquer óbice, possui não somente expectativa, tese durante muito tempo prevalente, mas verdadeiro direito líquido
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista
Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:50
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio, mesmo indenizado, faz parte do tempo de serviço do trabalhador para todos os efeitos legais
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:30
Ajuizamento de ação após período de estabilidade da gestante não gera perda do direito à indenização substitutiva
Clínica deverá pagar a indenização substitutiva ao período de estabilidade a uma dentista referente ao seu tempo de gestação
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 20:00
MPF/MA: Caixa Econômica Federal é obrigada a regularizar o atendimento aos usuários em Imperatriz
Em algumas agências, o tempo de espera na fila do atendimento é três vezes maior que o fixado pela lei
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
TAM terá que ressarcir casal que perdeu parte de cruzeiro por atraso em voo
Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:24
1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade
O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 13:04
Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional
Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.
Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:23
Médico legista terá aposentadoria diferenciada
Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:34
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias
A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:00
Ação ajuizada por idoso para reclamar depósitos em Conta Poupança é imprescritível, confirma TRF3
Decisão do TRF3 reafirma jurisprudência de que bancos devem restituir mesmo os valores mantidos por longos períodos de tempo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 13:48
Bancária que alterou data de demissão é absolvida de multa por litigância de má-fé
Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:56
PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário
No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:30
Fifa suspende assessor da CBF por agressão a chileno
O motivo foi uma briga que ocorreu no final do primeiro tempo do confronto entre Chile e Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:45
Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade
Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:30
Horas dedicadas a orientação de monografias não são atividades extraclasse e devem ser pagas como extras
Tempo dedicado a orientação de monografias não inserem no conceito extraclasse e devem ser pagas como extras
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:45
MP não tem legitimidade para questionar tributos em defesa dos contribuintes
Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo
