Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente. Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país