Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Cultura contábil e modernidade

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Resolução nº 2, de 24/04/07

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.