Home- busca: classe media
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09
Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
pagamento de um acréscimo remuneratório, previsto na Lei Complementar Estadual nº 348/2007, para três pensionistas de Delegado da classe especial.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:52
Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato
apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:14
Protagonismo feminino na OAB Paraná
eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo de representação da classe.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 17:05
Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato
', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:00
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
STJ concluiu que há previsão legal para que a entidade de classe possa substituir os advogados
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:00
Propagandista não precisa de inscrição no Creci
diversa daquela exercida por um corretor de imóveis e, por isso, não são obrigados a registrar-se nos conselhos de classe dos corretores de imóveis
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00
Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE
Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.
, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:39
OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40
"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:57
Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha
excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:51
Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados
possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:26
Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos
com o SNA não exclui sua representação sindical, pois o órgão de classe tem representatividade assegurada na Constituição da República
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
não controlam, poderiam atingir qualquer ser humano, independentemente de origem, credo, cor ou classe.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:18
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
que precisassem passar por classe intermediária e interstício legal.
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Array Publicado em 2024-02-19T12:10:27+00:00
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
classe e, por isso, a OAB solicitou ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das
