Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Clipping de Legislação (01 a 05 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público

Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.

Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB

Segundo o Simpe-RS, o CNPM determinou que os servidores que possuem o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

A pena de remoção foi aplicada em procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado depois que a promotora, interviu em ação civil pública e firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas do ramo imobiliário e de construção civil que afastou impedimentos para a construção de um apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

OAB conhece Resolução sobre atendimento à advocacia pelo MP

O atendimento ao advogado deverá ocorrer independentemente do horário previamente marcado, devendo apenas sendo observada a ordem de chagada

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

Clipping de Legislação (30 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2017)

Clipping de Legislação.

?Direito penal não pode ver réu como inimigo?, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção