Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Nota à imprensa - STF

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Justiça manda retirar foto de governador

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos. 

Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca

Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito