TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Senadores se despedem

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens

Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais.

Devolução de benefícios previdenciários

Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

Detran cobra multa na Justiça 17 anos depois de receber cheque sem fundo

Para a juíza, não é crível aceitar que o administrado fique à mercê da conveniência administrativa por tempo ilimitado

Legista condenado por cobrança indevida

Um legista de Uberlândia deverá pagar multa de 50 vezes sua remuneração por ter cobrado R$100 para preencher um Atestado de Comunicação de Sinistro por Morte.

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.