Home- busca: codigo de etica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:38
Empresa não terá que pagar honorários advocatícios de advogado contratado por pedreiro
A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:58
Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral
A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil reais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade
Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:29
Servidor Público Federal. Violação ao artigo 535 do CPC/1973
Agravo Interno em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 12:26
Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por si só, de impedir o conhecimento do recurso tempestivo.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:01
Novo Código de Processo Civil não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma em julgamento sobre critérios de legalidade dos juros remuneratórios contratados e incidência de capitalização mensal de juros nos contratos de cartão de crédito e de cheque especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:54
Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão
Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:21
BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:05
Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários
Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:49
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:44
Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36
Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial
Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:32
Confissão aplicada. Adicional de insalubridade. Dano moral. Demissão por justa causa. Diferenças do FGTS. Honorários advocatícios
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegalidade da denegação do seguimento do recurso
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:09
Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil
As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 12:34
Influências do novo Código Civil no Código Penal: primeiras observações
O presente artigo discorre sobre as influências do novo Código Civil no Código Penal.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 14:58
OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC
A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 15:41
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
