Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.

Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.

Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.

Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

partes possuam interesse do diálogo. Ocorre, porém, que o Código de Processo Civil estabelece a

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.

Código de processo civil. Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de quantia certa.

Aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Impossibilidade.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.