Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO

Ação Civil Pública

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação

Ação Civil Pública

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê

Direito Processual Civil

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

O colegiado concluiu que, ao se permitir a inclusão das parcelas a vencer no curso da execução de alimentos pelo rito da constrição patrimonial, evita-se a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica, em respeito aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual.

Ministros do STJ rejeitam recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel

Com a decisão do STJ, o acordo entre a Imbel e a empresa credora é válido, bem como a penhora realizada.

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Trata-se o feito de Ação de Dano Infecto c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência c/ Reparação de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam e Emili Adami Rosseti contra Construtora Metro Linear Ltda, Denise Jaqueline de Freitas e Pietro Cerqueti.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Processual civil. Recurso especial.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.