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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:55

Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

A insegurança pública

Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:36

TST mantém condenação de empregado que acusou empresa de interferir em distribuição de processo

Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:01

Quinta Turma aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória

O STF adotou o novo entendimento em abril, ao interpretar o artigo 117, inciso IV, do Código Penal.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 12:28

Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos

A mudança está em sintonia com o aumento da expectativa de vida que dobrou desde a edição do Código Penal.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 09:43

Advogado com atuação mínima no processo não recebe honorários de sucumbência, diz TJ-RS

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:04

Ministro do STF quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil

início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiado em até cinco anos. O texto foi sancionado em março
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:49

Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:39

Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial

qualquer meio de comunicação para utilizá-la como prova em processo civil.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:25

Câmara aprova projeto que retira do Código Penal atenuantes para menores de 21 anos

A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será enviada ao Senado.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:48

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:55

Lei altera Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico

Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 09:13

Citação do Banco do Brasil entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ

O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:34

Compete à Justiça estadual julgar processo contra corretor de imóveis sem inscrição no Creci

processar e julgar processo instaurado contra corretor de imóveis que, mesmo com sua inscrição cancelada, continuou a exercer a função.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 77034

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.

O STF adotou o novo entendimento em abril, ao interpretar o artigo 117, inciso IV, do Código Penal.

A mudança está em sintonia com o aumento da expectativa de vida que dobrou desde a edição do Código Penal.

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiado em até cinco anos. O texto foi sancionado em março

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.

qualquer meio de comunicação para utilizá-la como prova em processo civil.

A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será enviada ao Senado.

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.

O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.

processar e julgar processo instaurado contra corretor de imóveis que, mesmo com sua inscrição cancelada, continuou a exercer a função.

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