Home- busca: codigo de processo penal
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35
Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:45
Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador
não têm competência para editar normas que exijam autorização da Assembleia Legislativa para que o STJ instaure ação penal contra governador.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:40
Não é bagatela deixar de pagar R$ 8 mil em tributos estaduais, afirma TJ
justa causa para uma ação penal, sendo aplicado o princípio da insignificância
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:45
Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de ofício, trancar ação penal contra o ex
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 10:57
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
O entendimento é da Quinta Turma.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Crime de roubo (artigo 157 do CP). Alegada ausência de fundamentação na fixação da pena-base acima do mínimo legal. Insubsistência. Fiel observância ao artigo 59 do Código Penal.
Recurso desprovido. Habeas corpus de ofício para corrigir o cálculo final da pena.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:39
Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão
A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:17
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo
O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em Uberaba (MG), com a sinalização adulterada. O juízo criminal da cidade mineira entendeu que o delito em apuração seria furto de veículo, praticado em Ribeirão Preto (SP).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:05
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Qualificado
Nulidade posterior à Pronúncia.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de prescrição.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas
O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:56
Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:41
Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações
suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:14
Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico
tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta
