Diferenças de Horas Extras. Intervalos Intrajornada e Interjornadas e prêmios

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)

A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.

Ação Rescisória. Violação de Literal Disposição de Lei

Recurso Especial. Litisconsórcio Facultativo

Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Medida cautelar. Sucumbência.

Processual Civil. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula rural hipotecária.

Sentença de parcial procedência. Recurso do banco embargado.

Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor

Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.