Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Ação de Depósito

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral