Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, por maioria de votos, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.

Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça

Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.

Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Justiça rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa

O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

Acusar empregado sem as devidas provas, além de ameaçá-lo e constrangê-lo pelo alegado fato, promovendo, ainda, a divulgação desnecessária no ambiente profissional, pode possibilitar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em decorrência do ilícito por ele praticado, em prejuízo à honra e à dignidade do trabalhador.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista