Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Simonetti enaltece a democracia e defende a Justiça Eleitoral na posse de Cármen Lúcia no TSE

A sessão solene, realizada no plenário da Corte em Brasília (DF), também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente.

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.

A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber

Por Daniele Coutinho Slivinski.

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário

Por Francisco Gomes Júnior.

CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica

Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.