Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão

Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Penhora de valores em conta do Consulado do Chile em São Paulo é suspensa

Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais

Juiz suspende multa por uso de jaleco

estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas

, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

A SELIC como índice único de atualização das condenações judiciais: a solução do legislador

judiciais, unificando o entendimento sobre a aplicação de juros no Brasil e gerando impacto significativo nos litígios e relações comerciais

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Lojas podem ser multadas se não exibirem cópia do Código do Consumidor

Se empresas comerciais e de serviços não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

Loja pode ser multada se não deixar exemplar do Código do Consumidor acessível aos clientes

Empresas comerciais e de serviços que não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.

Constitucional, consumidor e processual civil pública. Estabelecimentos comerciais. Prestação de

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.

Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar

A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.

Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções

funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio