Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

O arquivo fotográfico e jornalístico da Bloch Editores foi arrematado por R$ 300 mil, em leilão realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil, termina no próximo dia 20 de junho. Após essa data, a patente passará a ser de domínio público e o medicamento poderá ser fabricado na forma de genérico por outros laboratórios.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

TJMG não autoriza troca de sexo

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet

As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.

Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai

Curatelado nunca exerceu a paternidade.

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.