Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Direitos do passageiro de transporte aéreo

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego