Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Juiz condena réus que mataram correntista

Estado indeniza por morte de detento

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Distribuída ação contra deputada federal

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira

Réu também deve indenizar vítima por danos morais.