Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.