Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela indeferida. Provimento jurisdicional para garantir a permanência em cargo comissionado. Impossibilidade. Exoneração ad nutum.

Agravo de instrumento. ação ordinária. antecipação de tutela indeferida.

Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos

Por Bruno Sá Freire Martins.

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Justiça deferiu tutela de emergência.

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O juiz acolheu recurso do Sindilegis de que a exposição dos nomes dos beneficiários dos salários violaria o direito constitucional à privacidade e intimidade dos servidores

Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial

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STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do município para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

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Horas Extras. Função Comissionada.

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado