Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.

Empresa de informática indeniza cliente

Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet

Justiça desfaz compra de carro

Escritura de Compra e Venda

Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico

Medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa

Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?

Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Procon identifica sites que descumprem leis

internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados

Apelação cível. Tributário. ICMS.

Provedor de internet. Não incidência.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe

sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

Crime na Internet em debate

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional

Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC

cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

A legislação e a internet

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio

O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação