Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação

A construtora foi condenada a promover a averbação da construção da edificação e da carta Habite-se, a outorgar as escrituras públicas e a adjudicar os imóveis

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Construtora é condenada por vícios em imóvel

Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos

Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

A decisão em 1º grau veio do Tribunal de Justiça de São Paulo e abre uma série de precedentes.

Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel

A empresa deverá depositar em Juízo o valor mensal de R$ 800 reais, desde a expiração do prazo prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso

Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente

A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Terceira Turma decide que construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

A decisão foi unânime.

Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé

Cabe condenar todos os que agiram de má-fé a indenizar o autor da ação pauliana, porque contribuíram para a insolvência do devedor

Compromisso de Compra e Venda. Ilegitimidade Passiva da Parte Ré Reconhecida

Valores pagos a terceiros. Valor devido ante o resultado útil auferido por mora irrogada à ré

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Banco terá que pagar indenização por danos morais por aceitar hipoteca de imóvel quitado

Além dos danos morais, a sentença declarou a alienação sem efeitos e determinou a liberação do imóvel.