Projeto fixa regras para uso de dados pessoais do consumidor por empresas de proteção ao crédito

, telefone, e-mail, histórico de compras e patrimônio não poderão ser repassadas.

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado

reais um consumidor que não teve suas compras virtuais entregues

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

Considerando que as compras celebradas pela internet geram contratos, sendo uma área que merece

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

artigos jurídicos publicados por jornais e revistas especializadas, como RT, Lex, Conjur, UOL On

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual

Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela

Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito

compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à empresa administradora

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

Ação de indenização por danos morais.

irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.