Home- busca: conceito de familia
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas
formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
satisfatoriamente no lato conceito de Dignidade da Pessoa Humana, ou se as ineficazes políticas públicas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22
A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
está alicerçada na consideração de que o meio ambiente do trabalho integra também o conceito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
identificar e, posteriormente, destacar os elementos que orbitam o conceito de meio ambiente ecologicamente
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34
A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira
invalidade do casamento, tais como, conceito, ação para anular o ato, bem como os prazos para reclamar a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
está alicerçada na consideração de que o meio ambiente do trabalho integra também o conceito
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado
que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
identificação no superprincípio da dignidade da pessoa humana. Denota-se que o conceito em debate
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário
brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:00
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
A decisão teve origem em ação indenizatória ajuizada por uma sociedade esportiva e recreativa contra um antigo gestor, na qual pleiteou a reparação de prejuízos imputados ao ex-dirigente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:10
Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família
Ação sob Rito Ordinário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.
Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:40
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:50
Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.
Indenização por dano moral.
