STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo único do art. 191 da Lei Federal n. 9.472/97. Delegação e concessão de serviço público. Organização dos serviços de telecomunicações. Modalidade de licitação.

Leilão. Processo de desestatização. Privatização. Alienação do controle acionário. Ausência de processo licitatório. Alegação de violação do disposto nos artigos 37, inciso. XXI, e 175, da 'Constituição' do Brasil. Inocorrência.

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.