Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.

Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes