Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio

democracia corre risco se o Congresso não agir até 2025. Sem leis, a eleição de 2026 será decidida por algoritmos, não por ideias.

Omissão da Anvisa aprofunda o abismo entre Judiciário e Congresso Nacional

Congresso, destacando a necessidade de critérios claros para promover segurança jurídica e saúde pública.

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça

Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026

Os Limites do Poder: Reflexões sobre a PEC e a Relação entre STF e Congresso Nacional"

Por Raquel Gallinati