Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação