DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Universidade funciona sem autorização do MEC

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Da Produção Antecipada de Provas - Código de Processo Civil artigos 846 a 851: O Código de Processo Civil, preceitua: Processo Cautelar - Livro III do Código de Processo Civil

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo 525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.