TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Lei nº 11.442, de 05/01/07

Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim.

Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país

Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.

Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema

Por Mario Junior.

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

Cirurgias estéticas realizadas em consultórios dentários estão provocando uma disputa entre médicos e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para responder essa questão, o médico realizou um parecer técnico referente ao procedimento realizado pela dentista Dra Milene Priolli Satriani que ganhou notoriedade na imprensa nacional e mobilizou a ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.

Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais

Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA.

Negado pedido para suspensão de depósito pericial em razão de perda de receita provocada pela pandemia

A Decisão foi unânime.