CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos

O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar

Juiz afasta ex-presidente de faculdade

Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Renan volta a dizer que é inocente

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Apoio contra o nepotismo

Inscrições para o Quinto Constitucional

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.