TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Pagamento das custas deve observar prazo

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Informação e realidade do capital

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

OAB pede cassação de 3 advogados

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva