Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Liminar garante poder do MP de investigar

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão