Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil