OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial