Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

OAB pretende colaborar com reforma política

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Controle abstrato de constitucionalidade via ação direta genérica quanto aos requisitos fixados no artigo 62 da Constituição Federal

José Tiago Chesine Góis, Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail: [email protected].

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional