Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias