Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante

Um ex-fumante que teve câncer de laringe e ingressou com ação de indenização contra a empresa Souza Cruz, teve o pedido indeferido na Justiça. A decisão foi baseada no Direito do Consumidor, na qual estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros