Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

mandado de segurança interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra instituição

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

Não pode ser taxada de ilícita a conduta do empregado que comunica ao órgão fiscalizador competente as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização, as irregularidades denunciadas são constatadas de fato.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.