CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados